O arquipélago de Abrolhos, composto por cinco ilhas, é um parque nacional marinho, situado no sul da Bahia. Algumas espécies de corais são endêmicas dali, ou seja, só existem lá e em nenhum outro lugar do planeta. Além disso, ele possui a maior formação de recifes e o maior banco de biodiversidade marinha do Atlântico Sul.
Abrolhos abriga algumas das principais áreas-berçário de baleias jubarte, que migram para o local para se reproduzir.
Tartarugas marinhas ameaçadas de extinção, como as de couro, cabeçuda, verde e de pente, também se refugiam no parque, assim como aves como a grazina e os atobás. Estima-se que o arquipélago seja habitat de aproximadamente 1.300 espécies.
Ibama autoriza exploração de petróleo próximo ao Parque Nacional de Abrolhos e pode colocar em risco toda essa biodiversidade marinha.
Mas agora, uma nova ameaça paira no ar, ou melhor, no subsolo, colocando em risco toda essa vida que existe em Abrolhos.
O novo presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, autorizou o leilão de sete blocos de petróleo em regiões próximas ao arquipélago. Entre as áreas ofertadas na 16.ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) estão algumas localizadas na bacia Camamu-Almada, na Bahia (quatro blocos).
E há uma grande preocupação de que se houver qualquer tipo de acidente (vale lembrar os mais recentes, de Brumadinho e Mariana), o derramamento de óleo poderia atingir o complexo de Abrolhos.
O pior de tudo é que, de acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Estadão, “o presidente do Ibama teria decidido ignorar recomendações técnicas feitas pela equipe do próprio órgão de fiscalização ambiental e autorizar o leilão”.
Os jornalistas do Estadão teriam tido acesso a análises técnicas “que recomendavam a exclusão dessas áreas em licitação”, e ainda, a um documento em que Bim rejeitaria a recomendação.
Em resposta à reportagem, o presidente do Ibama negou ter ignorado as orientações.
Também segundo a denúncia do jornal, o Ministério do Meio Ambiente teria questionado o órgão sobre o parecer técnico e deixado bem claro que as áreas deveriam entrar no leilão.
Na última segunda-feira (08/04), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), entrou com uma ação tutelar na Justiça Federal, para que a ANP exclua os sete blocos da licitação. No total, são 36.
“Não podemos colocar a questão econômica acima da preservação do meio ambiente. Por isso, acabamos de ingressar na Justiça Federal”, ressaltaram Contarato e outros senadores, em nota sobre a ação.
Na quinta-feira (11/04), o juiz federal da 21ª do Distrito Federal, Rolando Valcir Spanholo, determinou que sejam entregues “cópias dos atos administrativos que embasaram o ato de anuência da lavra do presidente do Ibama, assim como o parecer técnico (e embasamento técnico correlato) em sentido contrário emitido pelo corpo técnico daquele Instituto”.
Ministério acuado
Em audiência nas comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Regional, na Câmara, também nesta quarta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que “pode ser negada a autorização para exploração de petróleo no litoral da Bahia, incluindo a região de Abrolhos”. E completou: “ Se for declarada inviável, azar de quem comprou o lote”.
Salles foi pressionado pelos parlamentares sobre o assunto e em alguns momentos, defendeu a decisão de Eduardo Bim. Todavia, diante da enorme polêmica e repercussão negativas na imprensa e nas redes sociais, garantiu que liberação de áreas para leilão não é certeza de aprovação de licenciamento.
Significaria então que o governo faz uma oferta de um produto e depois de vendido poderá voltar atrás e deixar o prejuízo nas mãos do comprador?
*Você também pode pressionar o governo! Assine já a petição online, neste link, que afirma que “Não aceitamos que o arquipélago de Abrolhos seja colocado em risco!”. Participe!
Por Suzana Camargo – Conexão Planeta