Os projetos contra abuso de autoridade e pelo fim do foro privilegiado são irmãos siameses. Surgiram pelas mãos do então Presidente do Senado, Renan Calheiros e do senador Romero Jucá, almas gêmeas no PMDB. Alvos de inquéritos na Operação Lava Jato, os Senadores se dizem incomodados com a audácia de juízes e procuradores.
Inicialmente, os projetos surgiram com o claro propósito enfraquecer as ações de combate á corrupção. E o raciocínio era mais ou menos este: Para não criminalizar apenas os políticos, o fim do foro privilegiado teria que valer para todas as autoridades, inclusive os juízes.
Nesta semana a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou a Proposta de Emenda Parlementar que prevê o fim do foro privilegiado para todos.
A proposta mantém o foro apenas para os cargos de presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo. O texto ainda será analisado por uma Comissão Especial e será submetido a mais dois turnos de votação no plenário da Câmara. Ou seja, tem muito chão pela frente.
Mas já tem gente querendo fazer o jabuti subir na árvore. Isso mesmo, querem apresentar uma emenda para estender o direito ao foro privilegiado a ex-presidentes da República. O objetivo é proteger Lula e Temer. E de quebra até Collor pode tirar vantagem disso.
Os ministros do Supremo Dias Tofolli e Gilmar Mendes, tiveram recentes encontros com o Presidente Michel Temer. Tofolli na semana em que o Supremo votaria o fim do foro privilegiado para parlamentares.
O placar da votação ficou em oito a zero pela limitação do foro para parlamentares. Dias Toffoli, com o argumento de que o assunto já está sendo analisado pelo Congresso Nacional, pediu vistas para estudar melhor o caso.
Com o pedido de Tofolli, a votação fica adiada sem previsão de data para voltar a ser votada. Deputados e Senadores continuam, pelo menos por enquanto, gozando da imunidade de serem julgados, mesmo em caso de crimes comuns, somente pelo Supremo.
Como disse o personagem Riobaldo, em Grande Sertão Veredas, eu nada sei, mas desconfio de muita coisa.