Nesta quarta-feira (19/06) o ministro da Justiça e Cidadania, Sérgio Moro prestou esclarecimentos, de forma voluntária, à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
O ministro começou a sessão, afirmando que a Operação Lava Jato rompeu um ciclo de corrupção no país e apresentou dados, que segundo ele justificam sua isenção frente a 13ª vara Federal de Curitiba. Segundo o ministro, 90 denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público Federal no decorrer da operação Lava Jato. Destas, 45 foram sentenciadas – e o MPF recorreu em 44. “Se falou muito em conluio, aqui há um indicativo claro de que não houve conluio”, afirmou.
Sergio Moro (Justiça) afirmou que sempre agiu conforme a lei, tratou como naturais conversas entre juízes, promotores e advogados e disse não poder garantir a veracidade dos diálogos divulgados pelo site The Intercept Brasil.
Como um mantra, o ministro afirmou ser alvo de um ataque de hacker para atingir as instituições com o objetivo de anular condenações por corrupção da Operação Lava Jato e que sempre agiu conforme a lei.
Os principais questionamentos ao ministro da justiça vieram de parlamentares de partidos de esquerda (PT-PDT e PSB) quanto a imparcialidade dos procuradores e do juiz da Lava Jato.
Senador Weverton (PDT-MA), criticou a postura do ministro: “O senhor condenou o ex-presidente Lula, querendo ou não, isso interferiu no processo eleitoral. Logo depois aceitou fazer parte do governo Bolsonaro”, o parlamentar também defendeu o afastamento do ministro do cargo.
Sérgio Moro respondeu que foi sondado para o cargo de ministro, por Paulo Guedes, antes do segundo turno, mas que não conhecia o então candidato Jair Bolsonaro e só foi convidado formalmente em 2018. Sergio Moro afirmou, que viu no convite a possibilidade de consolidar o trabalho anticorrupção realizado na lava Jato: “Quando emiti a sentença de Lula em 2017, não tinha o menor contato com Bolsonaro”, explicou.
Outra questão repetida por vários parlamentares nos questionamentos ao ministro da justiça, foi relativo a última reportagem publicada pelo site The Intercept Brasil que revela diálogos entre Daltan Dalagnoll e o ex-juiz Sérgio Moro, que supostamente teriam preservado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
“Tem alguma coisa mesmo séria do FHC? O que vi na TV pareceu muito fraco?”, teria dito Moro a Dallagnol por volta das 9h da manhã. “Caixa 2 de 96?”, continua Moro. “Em pp (princípio) sim, o que tem é mto fraco”, responde Dallagnol. “Não estaria mais do que prescrito?”, questiona Moro. “Foi enviado para SP sem se analisar prescrição”, responde Dallagnol. “Suponho que de propósito. Talvez para passar recado de imparcialidade”, continua Dallagnol. “Ah, não sei. Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”, diz Moro.
Na audiência desta quarta-feira no Senado, Moro afirmou que não teve qualquer ingerência sobre o inquérito que envolve FHC porque o caso não estava sob sua jurisdição.
O ministro também foi questionado sobre a troca de mensagens como a que cita o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) O ministro disse não ver problema na mensagem “in Fux we trust” (em Fux confiamos).
Questionado sobre o significado da afirmação o ministro relativizou a afirmação e respondeu: “Posso ter mandado. Qual o problema de uma mensagem assim? Eu confio no Supremo, confio na instituição”, afirmou. O vazamento talvez tenha sido uma tentativa de intimidar o STF.
Os parlamentares da base de apoio do governo saíram em defesa do ministro Sérgio Moro, como o Senador Major Olímpio que afirmou “Não podemos fazer o mocinho virar bandido”. Sérgio Moro é o maior símbolo da justiça que continua trabalhando contra a corrupção.
O ministro reiterou várias vezes que existe um movimento para anular todas as condenações da Lava jato, mas que foi cumprido o devido processo legal e que não existe nada de irregular nos procedimentos adotados. “Não tenho medo, divulguem tudo de uma vez”, provocou.
Depois de um depoimento de mais de 10 horas, o Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) deixou um recado a um ministro visivelmente cansado: “Como apoiador da Operação Lava Jato que fui, o senhor tinha dois caminhos: aqui, a história; aqui, sua carreira. Não tem na história brasileira notícia de ter tido nenhum juiz com papel de destaque Vossa Excelência teve. O senhor poderia passar para a história como o principal personagem do combate à corrupção no século XXI. Mas optou servir a um governo. O governo mais desastrado, mais atrapalhado e que não é imune à corrupção”.