Em entrevista concedida ao Jornal da CBN o procurador e Coordenador da Força Tarefa da Lava Jato, Daltan Dallagnol, criticou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar das mãos do juiz federal Sérgio Moro trechos das delações premiadas em que executivos da Odebrecht se referiam a Lula. O procurador afirmou “que os ministros mandaram mensagem de leniência a favor da corrupção”
Dallagnol criticou nesta quarta-feira (15) os três ministros da Segunda Turma do STF – conhecida no meio jurídico como “Segundona” – que decidiram retirar do Paraná novos trechos de depoimentos da Odebrecht que citam o ex-presidente Lula.
Para Dallagnol, os ministros: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski “são os mesmos que sempre tiram tudo de Curitiba, sempre dão os habeas corpus e formam uma panelinha”.
Na avaliação do procurador, a decisão não chega a enfraquecer a operação Lava Jato, mas gera tumulto.
Por decisão da Segunda Turma foram remetidos para Justiça Federal de Brasília trechos que citam o ex-ministro Guido Mantega nas planilhas “Italiano” e “Pós-italiano” – referentes a Antônio Palocci que apontam pagamentos a campanhas do PT. Palocci, entretanto, por falta de provas, não foi incluído na denúncia.
A “Segundona” também retirou de Moro trechos de depoimentos sobre repasses para campanhas eleitorais e enviou para o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Distrito Federal, que em caso de condenação dos acusados costuma estipular penas muito mais leves que as turmas criminais dos Tribunais. Ou seja, um presentão para os acusados.
A decisão contraria a posição do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, e da Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, que defenderam a permanência das peças de investigação em Curitiba, pela conexão que os depoimentos têm com a Lava Jato.
Contestando a posição dos três ministros da Segunda Turma, de que denúncia baseada apenas em delação premiada não pode ser recebida, Dallagnol afirmou que, de modo geral, a força-tarefa jamais busca uma acusação criminal apenas com base na palavra de um colaborador. “É somente o ponto de partida”, conclui.
Sítio de Atibaia
Em abril, o mesmo trio de ministros, que vota afinado para enfraquecer a Lava Jato – segundo opinião de procuradores e juízes da justiça federal de primeira instância – decidiu tirar do juiz do Paraná trechos das delações sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula por, segundo trio togado, não terem relação com a Petrobras.
Nesse processo Lula é investigado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, também é acusado de ser o real proprietário do sítio, que teve melhorias pagas por empresários, como pagamento de propina. O petista nega as acusações.
Nestes tempos bicudos, onde tantos criticam a judicialização do judiciário, a pergunta que não quer calar é: Estariam os três ministros votando afinados para beneficiar o petista ou ao contrário do que dizem as “línguas más” eles apenas seguem a letra fria da lei?
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Com informações do STJ e Rádio CBN
Foto: Notíciasbrasilonline