09 Outubro 2017

Censura na internet

Publicado em Comentário Político


Diz o provérbio que jabuti não sobe em árvore. Se está lá foi enchente ou foi mão de gente. O Deputado Áureo Lídio, do Partido Solidariedade, colocou um verdadeiro jabuti na malfadada reforma política aprovada semana passada.

Incluída na calada da noite, a emenda defende a remoção de conteúdos da internet, sem autorização judicial, após denúncia  de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação e candidato”.

Os políticos que no ano que vem vão receber do contribuinte um bilhão e 800 milhões de reais para campanhas eleitorais, ainda querem impedir críticas às suas candidaturas nas redes sociais. Isso é como jabuticaba, só tem no Brasil.

Mas as associações de imprensa ligadas a internet reclamaram que a emenda poderia levar à censura, e cobraram do Presidente Temer o veto à medida.

Do alto de seus 97 por cento de desaprovação Temer anunciou que vai tirar o jabuti da árvore, sem derrubar as jabuticabas; vai vetar o artigo que poderia levar à censura e garantir o financiamento das campanhas, é claro.///

Na próxima quarta-feira, o STF vai decidir se compete ou não à Suprema Corte a adoção de medidas cautelares contra parlamentares apanhados em pecado. Como é o caso do Senador Aécio Neves, afastado por decisão da primeira turma do STF.

O Supremo se encontra dividido sobre o tema e a decisão dos ministros deve selar o destino do tucano, poderá ser uma decisão técnica, baseada na letra fria da lei, ou política, para manter as boas relações com o Senado.

O Senado já deu sinais de que, se o plenário do Supremo não recuar do afastamento do parlamentar, vai descumprir o que for determinado pela Corte.

Entre jabutis e jabuticabas, o contribuinte vai vendo o ano passar... De um lado impunidade; do outro, impostos a pagar!

 

 

25 Setembro 2012

Revisor condena núcleo político do PL e do PP

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Nesta segunda-feira (24) o ministro revisor do processo do mensalão Ricardo Lewandowski, retomou o julgamento do item 6 da ação penal, relativo aos crimes de corrupção entre partidos da base aliada.
O ministro votou pela condenação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e do ex-tesoureiro do PL, (atual PR), Jacinto Lamas por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O ex-deputado Bispo Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Lewandowski também concluiu seu voto sobre políticos ligados ao PP. O ex-assessor João Claudio Genu foi condenado por corrupção passiva , e o ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), Genu e Enivaldo Quadrado, por formação de quadrilha. Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus Banval, foi condenado ainda por lavagem de dinheiro. Breno Fishberg, também ligado à Bônus Banval, foi inocentado por Lewandowski dos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
Na sessão anterior do julgamento, o ministro revisor já havia absolvido Pedro Henry das acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, e condenado Pedro Corrêa por corrupção passiva e formação de quadrilha.
O julgamento segue na próxima quarta-feira, com a continuação do voto do ministro.

18 Setembro 2012

Mensalão: Relator julga políticos do PP

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Nesta segunda-feira (17) o ministro relator Joaquim Barbosa, iniciou o julgamento de mais uma etapa do processo do mensalão, o capítulo VI da denúncia, que trata dos pagamentos em dinheiro a parlamentares e políticos do PT, PP, PL (atual PR), PTB, PMDB. Ao todo, são 23 réus ligados aos chamados núcleos político e publicitário do esquema.
Hoje, o relator falou somente sobre o primeiro subitem da denúncia, relativo ao Partido Progressista -- PP, que trata de corrupção de partidos políticos.
Para Barbosa, ficou comprovada a prática dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva (receber vantagem indevida na condição de servidor) pelos réus do Partido: Pedro Henry, Pedro Corrêa e do assessor parlamentar João Cláudio Genú, que trabalhava para o ex-deputado e ex-líder do PP José Janene, morto em 2010.
Em relação aos acusados Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, da Corretora Bônus-Banval, Barbosa também entendeu que houve a prática de irregularidades por, supostamente, terem utilizado a empresa para lavar dinheiro vindo das agências de Marcos Valério e repassado os valores para os integrantes do PP.
O Relator suspendeu a sessão antes de concluir o voto. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (19), quando o ministro deve dar seu voto sobre o "núcleo político" do esquema, incluindo como réus José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino.