09 Outubro 2017

Censura na internet

Publicado em Comentário Político


Diz o provérbio que jabuti não sobe em árvore. Se está lá foi enchente ou foi mão de gente. O Deputado Áureo Lídio, do Partido Solidariedade, colocou um verdadeiro jabuti na malfadada reforma política aprovada semana passada.

Incluída na calada da noite, a emenda defende a remoção de conteúdos da internet, sem autorização judicial, após denúncia  de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação e candidato”.

Os políticos que no ano que vem vão receber do contribuinte um bilhão e 800 milhões de reais para campanhas eleitorais, ainda querem impedir críticas às suas candidaturas nas redes sociais. Isso é como jabuticaba, só tem no Brasil.

Mas as associações de imprensa ligadas a internet reclamaram que a emenda poderia levar à censura, e cobraram do Presidente Temer o veto à medida.

Do alto de seus 97 por cento de desaprovação Temer anunciou que vai tirar o jabuti da árvore, sem derrubar as jabuticabas; vai vetar o artigo que poderia levar à censura e garantir o financiamento das campanhas, é claro.///

Na próxima quarta-feira, o STF vai decidir se compete ou não à Suprema Corte a adoção de medidas cautelares contra parlamentares apanhados em pecado. Como é o caso do Senador Aécio Neves, afastado por decisão da primeira turma do STF.

O Supremo se encontra dividido sobre o tema e a decisão dos ministros deve selar o destino do tucano, poderá ser uma decisão técnica, baseada na letra fria da lei, ou política, para manter as boas relações com o Senado.

O Senado já deu sinais de que, se o plenário do Supremo não recuar do afastamento do parlamentar, vai descumprir o que for determinado pela Corte.

Entre jabutis e jabuticabas, o contribuinte vai vendo o ano passar... De um lado impunidade; do outro, impostos a pagar!

 

 

02 Outubro 2017

Espírito de corpo no Senado protege Aécio

Publicado em Comentário Político

Queda de braço entre o Senado e o Supremo. Tudo porque a primeira Turma do STF decidiu afastar Aécio Neves. E proibiu o tucano de sair de casa à noite.

Por maioria, os magistrados entenderam que Aécio usou o mandato para tentar atrapalhar as investigações da Lava-Jato.

Mas a decisão foi questionada no Senado. Os parlamentares que defendem o tucano citam o artigo 53 da Constituição, que determina que membros do Congresso não podem ser presos, a não ser em flagrante e por crime inafiançável.

Os poucos senadores que apoiam o cumprimento da decisão citam o artigo 319 do Código de Processo Penal, que afirma que o recolhimento domiciliar noturno não é prisão.

E pasmem: o tucano flagrado em gravações pedindo 2 milhões para Joesley, se tornou o símbolo do parlamentar injustiçado, perseguido pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Até o PT divulgou nota de apoio à anulação da decisão.

Aécio conta, é claro, com a solidariedade de outros Senadores investigados pela Lava Jato. Pelo presidente Michel Temer e sua tropa de choque, de quem ele é aliado para barrar a denúncia encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, na Câmara dos Deputados.

Numa absoluta inversão de valores, Aécio virou herói do Congresso Nacional. Na terça-feira, o Senado pretende derrubar a decisão do Supremo. E até lá os senadores são todos Aécio.

 

 

25 Setembro 2017

Farinha pouca meu pirão primeiro

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A semana começa na Câmara com a leitura em plenário da nova acusação contra o Presidente Temer e seus dois ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. A partir daí a denúncia é encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça, onde será estabelecido o prazo de 10 dias para apresentação da defesa.

Mas o governo tem pressa quer liquidar essa fatura até a metade de outubro para retomar a votação da reforma da previdência.

No Senado o assunto é outro. Sem conseguir aprovar na Câmara o fundo de 3 bilhões e 600 milhões de reais de dinheiro público para campanhas eleitorais, o senado quer agora aprovar a criação de um outro fundo, e com valores ainda maiores.

Uma das propostas encabeçada pelo Presidente do Senado, Eunício Oliveira, candidato ao governo do Ceará, prevê a utilização de emendas parlamentares para financiar as campanhas.

Ou seja, o dinheiro destinado para obras regionais de infraestrutura nos estados e municípios, e para gastos com saúde, poderá ser parcialmente revertido para o fundo eleitoral, algo em torno de 2 bilhões e meio de reais.

A outra proposta, do Senador Ronaldo Caiado, é utilizar os recursos atualmente destinados às emissoras de rádio e TV para exibição da propaganda eleitoral, e formar um novo fundo, com valores estimados em 1 bilhão e meio de reais.

As duas propostas somam 4 bilhões de reais, um valor superior ao rejeitado na Câmara. Com os antigos patrocinadores na cadeia, os parlamentares querem manter suas campanhas milionárias pagas com dinheiro do contribuinte.