12 Julho 2012

Código Florestal: um acordo cada vez mais distante

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Deputados e senadores da comissão mista aprovaram por 16 votos a 4 o texto principal do relatório sobre a MP (Medida Provisória) 571 que altera o Código Florestal. Dentre as mudanças estão regras especiais para médias propriedades, que terão que recompor a vegetação em no máximo 25% da área total do imóvel.

A versão de Luiz Henrique do texto manteve a exigência de recuperação de 20 metros da mata ciliar nas médias propriedades, de 4 a 10 módulos fiscais. Os ruralistas pediam a redução para 15 metros. No entanto, o relator cedeu ao permitir que a área a ser preservada não deva ultrapassar 25% da propriedade.

O relatório desagradou ruralistas e ambientalistas, os ruralistas chegaram a apresentar um voto em separado, a ideia não prosperou por falta de quórum, já os ambientalistas reclamaram também por não terem “nenhuma emenda” aceita no relatório de Luiz Henrique.

Também chamou atenção que a bancada que representa o setor produtivo no Senado, votou com o relator, enquanto a bancada ruralista da câmara dos deputados votou pela obstrução, o que é um grande indicativo que o texto será alterado no plenário da câmara dos deputados. Da câmara o projeto segue para o senado, onde se não sofrer alterações, será encaminhado para sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff. Acompanhe na reportagem.

26 Abril 2012

Dilma deve vetar anistia á desmatadores.

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A Ministra  de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, lamentou a derrota do governo na votação do Código Florestal na Câmara dos Deputados.
A Ministra afirmou que trechos do texto que forem interpretados como anistia a desmatadores deverão ser vetados pela presidente Dilma Rousseff.
O maior ponto de tensão no texto aprovado  na Câmara dos Deputados é quanto à definição das faixas de vegetação a serem reflorestadas ao longo de rios. O governo defendia o texto  aprovada no Senado, mas foi derrotado, uma grande dissidência de parlamentares da base aliada, principalmente do PMDB,  votaram no texto do Relator Paulo Piau, que tinha o apoio da bancada ruralista da Câmara dos Deputados.

24 Abril 2012

Código Florestal: sem consenso vai á votação

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Não há consenso entre os partidos da base aliada para votação do texto do novo Código Florestal. PT e PMDB entraram em rota de colisão após o relator da matéria, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirar do texto aprovado no Senado os percentuais mínimos de recuperação das áreas de preservação permanente (APPs) em torno dos rios. Pela regra, produtores rurais deveriam recompor 15 metros de vegetação nativa para cursos d'água com até dez metros de largura. Ao todo, ele propôs 21 mudanças.
O PMDB anunciou que vai votar com o relator e o PT vota pelo texto aprovado no Senado.