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16 Outubro 2017

A bomba Lúcio Funaro

Publicado em Comentário Político

novas revelações

Conforme era esperado, a explosão do homem-bomba Lúcio Funaro atingiu a todos ao seu redor.

Ao que parece, o doleiro contou tudo o que sabe sobre como era feito o repasse de propinas na Caixa Econômica Federal. Relatou que Geddel Vieira Lima ficava com algo entre 60% e 65% do valor das operações.

Funaro não poupou nem o Presidente. Disse que Michel Temer dividiu com Geddel dinheiro de pagamento de propina da Odebrecht. E afirmou ter buscado 1 milhão de reais pagos pela empreiteira no escritório do ex-deputado e amigo do presidente, José Yunes.

Funaro também delatou Eduardo Cunha. Segundo ele, Cunha funcionava como um Banco de corrupção entre políticos. Em troca mandava nos mandatos dos parlamentares. E que repassou um milhão de reais a Cunha, para a compra de votos do impeachment de Dilma Rousseff.

O Palácio do Planalto divulgou nota desqualificando as denúncias. Para o advogado de Temer a divulgação dos vídeos da delação de Funaro quer constranger os parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça.

Na próxima quarta-feira eles votam o pedido de autorização à Procuradoria Geral da República para dar andamento à denúncia contra Temer.

A grande incógnita que se transformou a política brasileira faz lembrar antigos filmes de cowboys, mas sem mocinhos. Só delatores e delatados. Pobre Brasil.

 

 

13 Outubro 2017

Vitória de Aécio Neves no STF

Publicado em Comentário Político

O Supremo Tribunal Federal decidiu esta semana que medidas cautelares impostas a parlamentares, como as que foram aplicadas ao Senador Aécio Neves, precisam do aval do Congresso Nacional.

Na prática, esse  resultado autoriza o Congresso a rever, ou melhor, deixar de cumprir certas determinações do Supremo.

Os ministros ficaram divididos. Uma parte deles acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, que defende as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código do Processo Penal, e aplicáveis sem o sim do Congresso.

É o caso do senador Aécio Neves. Flagrado em gravações pedindo dinheiro a Joesley Batista, está sendo investigado pela Operação Lava Jato, mas ainda não é réu.

A Constituição determina que um parlamentar só poderá ser preso em caso de flagrante crime inafiançável, como tortura ou tráfico de drogas, por exemplo.

Foi com este argumento que outros 5 ministros do STF defenderam o artigo 53 da Constituição, que na prática protege o mandato de  parlamentares, mesmo os atingidos pela Lava Jato.

O veto do desempate ficou com a Presidente da suprema corte, a titubeante ministra Carmem Lúcia, que votou com os Ministros Constitucionalistas, colocando panos quentes na crise entre os dois poderes.

Semana espinhosa no STF: rejeitou denúncia contra o Senador Renan Calheiros, acusado de crime de lavagem de dinheiro e corrupção passiva; manteve a condenação de Paulo Maluf, mas sem que possa ser preso, depois de 30 anos de tramitação processual ainda cabem recursos da decisão. E devolveu a Aécio Neves o seu mandato.

Apesar dos argumentos constitucionais e jurídicos, fica o profundo sentimento de impunidade.

09 Outubro 2017

Censura na internet

Publicado em Comentário Político


Diz o provérbio que jabuti não sobe em árvore. Se está lá foi enchente ou foi mão de gente. O Deputado Áureo Lídio, do Partido Solidariedade, colocou um verdadeiro jabuti na malfadada reforma política aprovada semana passada.

Incluída na calada da noite, a emenda defende a remoção de conteúdos da internet, sem autorização judicial, após denúncia  de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação e candidato”.

Os políticos que no ano que vem vão receber do contribuinte um bilhão e 800 milhões de reais para campanhas eleitorais, ainda querem impedir críticas às suas candidaturas nas redes sociais. Isso é como jabuticaba, só tem no Brasil.

Mas as associações de imprensa ligadas a internet reclamaram que a emenda poderia levar à censura, e cobraram do Presidente Temer o veto à medida.

Do alto de seus 97 por cento de desaprovação Temer anunciou que vai tirar o jabuti da árvore, sem derrubar as jabuticabas; vai vetar o artigo que poderia levar à censura e garantir o financiamento das campanhas, é claro.///

Na próxima quarta-feira, o STF vai decidir se compete ou não à Suprema Corte a adoção de medidas cautelares contra parlamentares apanhados em pecado. Como é o caso do Senador Aécio Neves, afastado por decisão da primeira turma do STF.

O Supremo se encontra dividido sobre o tema e a decisão dos ministros deve selar o destino do tucano, poderá ser uma decisão técnica, baseada na letra fria da lei, ou política, para manter as boas relações com o Senado.

O Senado já deu sinais de que, se o plenário do Supremo não recuar do afastamento do parlamentar, vai descumprir o que for determinado pela Corte.

Entre jabutis e jabuticabas, o contribuinte vai vendo o ano passar... De um lado impunidade; do outro, impostos a pagar!